Política de Privacidade
O nosso compromisso inabalável com a proteção dos seus dados e dos seus clientes.
Índice
1. Recolha de Informações
A sua privacidade é um pilar fundamental do Fature Aqui. É política rigorosa da LG Tecserv respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos recolher durante a operação do sistema.
Recolhemos informações pessoais de forma transparente e apenas quando são estritamente necessárias para lhe fornecer o nosso serviço. Isto inclui o registo inicial da sua empresa, dados fiscais (como o NUIT), e os dados necessários para a emissão correta de faturas e processamento de pagamentos. Tudo é feito por meios justos e legais, com o seu pleno conhecimento e consentimento.
2. Como Utilizamos os seus Dados
Os dados que recolhemos e armazenamos são utilizados única e exclusivamente para as seguintes finalidades operacionais:
3. Proteção e Retenção de Dados
Retemos as informações recolhidas apenas pelo tempo exigido por lei (por exemplo, dados de faturação que devem ser mantidos para efeitos fiscais em Moçambique) ou pelo tempo necessário para lhe fornecer o serviço contínuo.
Os seus dados são guardados em servidores seguros, protegidos por tecnologia de encriptação moderna. Tomamos medidas preventivas robustas contra roubos, acesso não autorizado, divulgação, cópia ou modificação indevida da informação do seu negócio.
4. Partilha de Informações
A LG Tecserv tem uma política estrita de não partilha e não comercialização dos seus dados. Não partilhamos informações de identificação pessoal ou financeira publicamente ou com terceiros (ex: empresas de marketing).
A única exceção a esta regra aplica-se aos dados de faturação e operações que, por lei, devem ser reportados ou auditados pela Autoridade Tributária de Moçambique, conforme as regras de certificação de software de faturação.
5. Ligações a Sites Externos
O nosso sistema ou site corporativo pode conter pontualmente ligações para sites externos (por exemplo, documentação fiscal ou portais de parceiros) que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo dessas plataformas e não podemos aceitar qualquer responsabilidade pelas suas respetivas políticas de privacidade.
6. O Seu Consentimento e Controlo
O utilizador é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, embora deva compreender que, sem certos dados (como o NUIT ou o Nome da Empresa), o sistema ficará impossibilitado de emitir faturas válidas, inviabilizando o fornecimento pleno do serviço.
O uso continuado do Fature Aqui será considerado como a sua aceitação ativa das nossas práticas de privacidade e do tratamento das suas informações pessoais. Caso pretenda acionar os seus direitos ao abrigo de normas equivalentes ao RGPD (como apagar dados ou solicitar uma cópia), consulte a nossa Página de RGPD e Direitos dos Utilizadores.
